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Credenciamento34 dias

Chamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Local
Catanduva/SP
CNPJ do órgão
45122603000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45122603000102-1-000484/2026

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- Solicito a realização do chamamento que visa seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Embu das Artes, e tem como objeto GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, em regime de 24 horas/dia 7 dias na semana aos serviços que compõem a rede de saúde de média complexidade, de urgência e emergência e hospitalar do município

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 155,7 mi
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CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
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O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi