Inexigibilidade08/05/2026Contratação de curso sobre Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SVer processo →INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade10/11/2026Contratação de Curso Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, para servidor da instituição.Ver processo →FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de curso especializado sobre Reforma Tributária para órgãos públicos.Ver processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/09/2026Contratação de curso com o tema Reforma Tributária e seus Impactos na Administração Pública, na modalidade presencial, para até 30 servidores e colaboradores do Tribunal, com carga horária de 16h aulaVer processo →COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 53 mil
Dispensa20/10/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de servidores públicos municipais no curso “Reforma Tributária na Prática para Órgãos Públicos”, destinado à capacitação e atualização profissional quanto às alterações da Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública.Ver processo →Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 5 mil