REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS, para promover o tratamento e cura de patologias as quais os munícipes são acometidos dando continuidade ao tratamento e também para prevenção e promoção das doenças crônico-degenerativas e para continuidade de tratamento de pacientes oriundos de ordem judicial, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.