Aquisição de leite vegetal, conforme prescrição médica, em atendimento à Ordem Judicial através do Processo nº1000012-65.2026.0396 e ao Agravo de Instrumento nº 2009130-72.2026.8.26.0000, em favor do paciente S. M. S., visando assegurar a manutenção de sua saúde, bem estar e dignidade, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.