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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Órgão
MUNICIPIO DE RIOLANDIA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA
Local
Riolândia/SP
CNPJ do órgão
45162864000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45162864000148-1-000004/2026

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Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN E BR Code (Pix), por intermédio de suas agências, com prestação de cotas por meio magnético dos valores arrecadados, pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a lei, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento.Ver processo

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