CONTRATAÇÃO DA BANDA “ELETROVIBE”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE PIRACAIA.