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Credenciamentoencerrado

Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015.

Órgão: MUNICIPIO DE PIRACAIA
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Local: Piracaia/SP
CNPJ do órgão: 45279627000161
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 45279627000161-1-000015/2026

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Dispensa09/06/2026

Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

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