Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, a serem utilizados, pelos colaboradores do SAAEB, nas atividades desenvolvidas, todos com Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego