Dispensa05/08/2026Contratação de terapia para o paciente J.B.C em atendimento ao cumprimento do processo 0000768-93.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 862 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento da paciente E. V. M. R. em cumprimento à demanda judicial constante nos autos do Processo nº 5000361-33.2024.8.24.0070, mediante realização de 10 (dez) sessões terapêuticas individuais, conforme prescrição médicaAtenção Primária · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente E.R.G. Conforme Processo Adm. n 366 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 94 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C.R em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil