Inexigibilidade30/07/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CURSO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF E O MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços da Empresa DLS Treinamentos LTDA. para participação de servidor no curso "O Fim da DIRF X Sistemas do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb – Adequações na Administração Pública".MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil