Inexigibilidade25/05/2026Contratação artística através de inexigibilidade de licitação do espetáculo “A PEDAGOGIA DA PERGUNTA” com fulcro no Art. 74, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01 APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "O PAI" EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADEGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa AYO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.926.723/0001-68 , para a realização de 10 (dez) palestras "Trilhas das Memórias Negras", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pequenos Sonhadores Serviços de Arte e Recreação Ltda, CNPJ 61.596.320/0001-40, representada neste ato por Carlos Bulgaroni Lisboa, para realização de 14 da apresentações de contação de histórias "A descoberta do beija-flor", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 42 mil