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Concorrência - Eletrônica8 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Mielli, localizada na Rua Manoel Dias do Prado, nº 1896, Centro, município de São Simão, Estado de São Paulo, compreendendo a execução integral de todos os serviços constantes da Planilha Orçamentária e dos projetos executivos integrantes deste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SIMAO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
Local
São Simão/SP
CNPJ do órgão
45369220000125
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45369220000125-1-000043/2026

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Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Cantinho do Céu, localizada na Comunidade do Cantinho do Céu, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261004603/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Pocrane/MG.

Unidade Unica · Pocrane/MGR$ 843 mil
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Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,0 mi