Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria para a implementação da LEI ALDIR BLANC Ciclo II no município de Amparo.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2, COM CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO DOS PROPONENTES DOS EDITAIS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Pacajus/CER$ 27 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil