O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada em intervenções artísticas, nas técnicas do Grafite e do Muralismo, para 01 (uma) intervenção artística de live painting (mural ou painel) em um espaço a ser definido em comemoração ao aniversário de 40 anos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo em 12 de março de 2026, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento.