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Dispensa

Contratação de empresário exclusivo, nos termos do art. 74, III, alínea 'b', da Lei 14.133/2021, para apresentação do show de viola caipira com duplas e trios, acompanhados de banda, destinadas à composição da programação artística do Programa Revelando SP – São José dos Campos

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Local
São José dos Campos/SP
CNPJ do órgão
45395704000149
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45395704000149-1-000459/2026

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Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil