Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Dispensa
Termo de colaboração que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social, o município de Araçatuba e a AELESAB.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Local
- Araçatuba/SP
- CNPJ do órgão
- 45511847000179
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 45511847000179-1-000119/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade06/03/2026
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil
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Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa09/04/2026
Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU-PR, com a finalidade de promover atendimentos de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências e suas famílias, através de repasse financeiro exclusivo para tais fins recebidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 100 mil
Dispensa19/02/2026
Termo de Cooperação nº 001/2026, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo
ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 0