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Dispensa

Contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros, com cobrança por quilômetro rodado, para o deslocamento de aproximadamente 135 pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, até o Thermas Water Park, no município de São Pedro, com saída prevista em 21 de março de 2026 e retorno em 22 de março de 2026, visando atender atividade socioassistencial promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Órgão
MUNICIPIO DE IGUAPE
Unidade compradora
MUNICIPIO DE IGUAPE
Local
Iguape/SP
CNPJ do órgão
45550167000164
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45550167000164-1-000271/2026

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A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

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Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Linha Temeraria em Nova Petropolis no dia 13 de junho de 2026 com saida as 9h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.

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