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Licitações
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Credenciamento40 dias

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos(ILPIs), classificadas nos Graus I, II e III de complexidade, visa àcontratação de vagas para a prestação do serviço de acolhimentoinstitucional de pessoas idosas em situação de risco individual e/ousocial.

Órgão
MUNICIPIO DE IGUAPE
Unidade compradora
MUNICIPIO DE IGUAPE
Local
Iguape/SP
CNPJ do órgão
45550167000164
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45550167000164-1-000492/2026

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Inexigibilidade16/01/2026

Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou risco social, conforme graus de dependência (Grau I – idoso independente, Grau II – idoso com dependência moderada e Grau III – idoso com dependência severa), nos termos da Portaria nº 810/2022 do Ministério da Cidadania e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.Ver processo

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