Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Iguape
Dispensa

A presente requisição justifica-se pela necessidade urgente de recuperação localizada do pavimento asfáltico das vias municipais indicadas, considerando os danos e riscos à segurança viária constatados em vistoria pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.A demanda é reforçada pelas precipitações excepcionalmente elevadas registradas em setembro de 2026, quando o Município de Iguape apresentou acumulado de 454,2 mm, conforme dados oficiais do INMET, volume 296,7% superior à normal climatológica do período.A contratação visa restabelecer condições adequadas de segurança e trafegabilidade, prevenir o agravamento das deteriorações existentes e preservar a infraestrutura viária municipal.Diante da urgência das intervenções, propõe-se a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação documental da situação emergencial e ao atendimento dos demais requisitos legais.

Órgão
MUNICIPIO DE IGUAPE
Unidade compradora
MUNICIPIO DE IGUAPE
Local
Iguape/SP
CNPJ do órgão
45550167000164
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45550167000164-1-000813/2026

Compras parecidas

Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse puVer processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica17/11/202616 dias

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação intertravada reutilizada com implantação de dispositivos de drenagem superficial nas vias Rua D e Rua Arthur Baptista do Prado, no Bairro Jardim Primavera, , com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, formalizados por meio do Convênio nº 100657/2026, celebrado entre o Município de Iguape e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo – SEGOV/SP.Ver processo

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação intertravada em blocos de concreto, com a execução dos serviços complementares e necessários ao perfeito funcionamento do sistema viário e ao adequado escoamento superficial de águas pluviais, a serem realizados na Alameda 15, localizada no Bairro Nova Iguape, Município de Iguape/SP, conforme Convênio Estadual n.º 100566/2025 – SGRI/SP, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Iguape/SP.Ver processo

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 346 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de recuperação de trecho de galeria pluvial, contenção de erosão e recomposição da base e do pavimento da Avenida das Videiras (Av. José Octaviani Filho), no Município de Agudos/SP, no trecho afetado, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com o Termo de Referência, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo/Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram este instrumento.Ver processo

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 332 mil