Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 095/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 684 mil
Inexigibilidade27/03/2026EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026OBJETO: 1.1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SALAS ADMINISTRATIVAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Alguel de Imóvel ao Município nº 01/2025PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade28/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inexigibilidade de licitação destinada à locação de imóvel situado na Rua Irineu José Moreira, nº 156, Centro, a ser utilizado exclusivamente para o funcionamento do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho no município de Porto Belo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade21/07/2026Processo de inexigibilidade para contratação de locação de imóvel para adequar a Unidade de Dispensação de Medicamentos e Almoxarifado de Suprimentos, de acordo com a lei nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 900 mil