Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS PARA TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, ORGANIZADO PELA EMPRESA NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, em atendimento à demanda da Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira/SUCEF.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada, de notória especialização em direito tributário municipal, para execução do Programa Integrado de Adequação do Município de Itaguajé à Reforma Tributária, compreendendo a realização de cursos de capacitação na área tributária municipal e a elaboração e atualização do novo Código Tributário do Município de Itaguajé.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 102 mil