Inexigibilidade14/10/2026Aquisição do curso “impactos da reforma tributária nos municípios”, destinada aos servidores e colaboradores dos setores financeiro e tributário do município.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal em 17, 18 e 19 de novembro de 2025, para o Servidor Paulo Roberto Celestino - Proc. Administrativo 2.779/2025Ver processo →ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Ver processo →Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Curso de Tributação Municipal no Início do Período de Transição da Reforma Tributária, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 5 mil