O presente instrumento tem por objetivo estabelecer paramentros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de 500 kg de peixes vivos tipo tilapia devendo estes serem transportados em veiculos equipados com recursos que garantem oxigenio suficiente para a permanencia dos peixes ate chegar ao destino conforme o presente termo de referencia.