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Dispensa

1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

Órgão
MUNICIPIO DE JARINU
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Jarinu/SP
CNPJ do órgão
45780079000159
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
45780079000159-1-000098/2026

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Dispensaregistro de preços19/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares, conforme demanda, com especificações técnicas baseadas nos kits adotados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Lar Esperança, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 38 mil