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Dispensa

1.1 O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para fornecimento de cobertores destinados ao atendimento da populacao em vulnerabilidade social do Municipio de Jarinu SP assistida pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. Conforme Termo de Referencia.

Órgão: MUNICIPIO DE JARINU
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Jarinu/SP
CNPJ do órgão: 45780079000159
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 45780079000159-1-000124/2026

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Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) cobertores, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses.

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O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar o procedimento de DISPENSA EMERGENCIAL com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colchões, Jogos de Lençol, Cobertores e Travesseiros, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme a solução selecionada na análise das alternativas disponíveis no mercado realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

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