“Aquisição de ovos de chocolate, em decorrência da comemoração da Páscoa, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, aos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município, aos professores e funcionários da referida entidade, bem como aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e estagiários em exercício junto à Administração Pública Municipal, além dos participantes dos programas de frente de trabalho vinculados à Prefeitura Municipal de Iacanga, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.’’