Contratação de serviços especializados de desassoreamento da Lagoa de Captação do Rio Batalha, a serem executados por meio de dragagem hidráulica por sucção e recalque, compreendendo serviços preparatórios, implantação de estruturas auxiliares, operações de dragagem propriamente dita, desaguamento, manejo e disposição controlada dos sedimentos removidos, bem como intervenções complementares de caráter operacional, conforme as condições e diretrizes aqui estabelecidas.