Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação mensal de equipamentos médicos (VENTILADOR COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO BINÍVEL e VENTILADOR PULMONAR) com oferta de equipamentos complementares, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva, para uso exclusivo dos pacientes em tratamento de distúrbios respiratórios que são assistidos por essa municipalidade, por meio de mandado Judicial, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.