Inexigibilidade27/04/2026Concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária desenvolvida no Município, conforme Lei 5.619/2025.Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa27/04/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADILSON DA MAIA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALTAIR JOSE FOSSATTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ODAIR FOSSATTI EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ADILSON JOAO CECCHIN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil