Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O CARNAVAL - PIRAJUFOLIA 2026.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 14 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE RETRIBUICAO AUTORAL (ECAD) PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE 2026.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DIREITO AUTORAL - ECAD - EVENTOS: NATAL LUZ 2025 E CARNAVAL ROSEIRA 2026GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 1 mil