Inexigibilidade09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR.Ver processo →GERAL · Guararema/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade08/09/2026Contratação do OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, operador exclusivo, em âmbito nacional, do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), para disponibilização, por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), de acesso a todo o portfólio de serviços eletrônicos registrais da plataforma, compreendendo, dentre outros: Visualização de Matrícula, Acompanhamento Registral, Mapa do Registro de Imóveis, Repositório Confiável de Documento Eletrônico, Certidão Digital, Monitor Registral, Usucapião Extrajudicial, Certidão CODHAB, Pesquisa Qualificada, Validação de Certidão, Consulta de Indisponibilidade de Bens, Pesquisa Nacional de Bens (Pesquisa Prévia), e-Protocolo, Verificador do Código Nacional de Matrícula (CNM), Intimação/Consolidação SEIC e Regularização Fundiária, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses, conforme especificações definidas em Termo de Referência.Ver processo →Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEISVer processo →PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 99 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ( SERVIÇOS CONTÁBIL) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Ver processo →EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA · Lavras da Mangabeira/CER$ 500
Dispensa05/08/2026SERVIÇO NO REGISTRO DE IMÓVEISVer processo →Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84