Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Dispensa18/05/2026encerradoFICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II FICHA - 438 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026FICHA 499 - R. FEDERAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA AS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FICHA 532 - R. FEDERAL AQUISIÇÃO DE PLACA PARA AS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FAZER EMPENHOS SEPARADOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA N° 03, 04, 05, 06 E 09 PARA O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL O SEMEADOR DE COLORADO.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 36 mil