Inexigibilidade03/08/2026inscrições em evento externo ao TCU = Assessoria Jurídica nas Contratações PúblicasINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviços de pessoa física referente à atuação como formador na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 3ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/07/2026 a 17/07/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador no curso “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Equipes da Vice-Presidência, Juízes(as) Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias", na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a. A ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, no Auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação do profissional Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 04 (quatro) horas-aula da disciplina “Processo do Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 9 h às 12 h, na modalidade síncrona.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 32 mil