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Licitações
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Dispensa

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de bótons personalizados, destinados à Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH e à Escola de Saúde Pública – ESP, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº8/2026, por meio de procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Unidade compradora
ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH
Local
São Paulo/SP
CNPJ do órgão
46374500000194
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46374500000194-1-007281/2026

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Dispensa22/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL N° 13489/2026.Ver processo

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil