Inexigibilidade17/04/2026COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO- CUSD . Fornecimento contínuo de energia elétrica.Ver processo →INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade01/10/2026Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica grupo B, através do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), compreendendo compra de energia elétrica de baixa tensão e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD)Ver processo →12 BATALHAO DE INFANTARIA · Belo Horizonte/MGR$ 151 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER), junto à concessionária.Ver processo →EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 192 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétricaVer processo →COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/08/2026Contratação do serviço contínuo de fornecimento de energia elétrica em mercado regulado, incluindo o uso do sistema de distribuição – CUSD e a compra de energia regulada – CCER, para o imóvel que abriga o CIC do Imigrante.Ver processo →ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 16 mil