Inexigibilidade16/10/2026Aquisição de passagens aéreas, através de Inexigibilidade de Licitação.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CREDENCIAMENTO 005/2025Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 202
Inexigibilidade19/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil