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Credenciamento1253 dias

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Local
São Bernardo do Campo/SP
CNPJ do órgão
46384111000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46384111000140-1-000564/2026

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