Dispensa13/03/2026O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.Ver processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026encerradoO objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021.Ver processo →CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. Aquisição de materiais para compor as seção de Comunicação Social do CMEM.Ver processo →CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa11/03/20261.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.5. O instrumento de contratação será a autorização de fornecimento, ficando o contratado vinculado às obrigações constantes neste Termo de Referência, independentemente de transcrição.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 370
Dispensa27/03/2026encerradoO objeto desta contratação é a aquisição de 02 (dois) notebooks para o Navio-Auxiliar Pará e não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.Ver processo →NAVIO AUXILIAR PARA · Belém/PAR$ 9 mil