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Credenciamento1774 dias

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE
Local
Campinas/SP
CNPJ do órgão
46384111000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46384111000140-1-001105/2026

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