Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O NOVO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBAGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 780 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade para locação de imóvel destinado a sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Volante I, no Distrito da Palmeirinha Guarapuava/Pr, com fulcro no art.74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO DE INTERESSADOS EM RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI E POSTERIOR LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT) PARA A MESMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE A1, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS, EM ARAGUARI/MG, COM ÁREA DE 6.210,35 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 62.507.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguari/MGR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Locação de Imóvel não residencial para estabelecimento do Arquivo Geral, Unidade de Administração Direta do Município de Jaboticabal conforme Chamamento Público n. 01/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 222 mil
Inexigibilidade02/02/2026Locação de imóvel destinado a instalação do Posto Avançado de Uruçuí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 2 mil