Inexigibilidade16/03/2026
Participação de servidor no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pela empresa Open Soluções Tributárias.
PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade
Participação de um servidor lotado em SUREM/DIF no "Curso Extensão - Do direito tributário sancionador ao Direito penal tributário".
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Unidade compradora
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Local
- São Paulo/SP
- CNPJ do órgão
- 46392130000118
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 46392130000118-1-000051/2025
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Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988