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Licitações
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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Órgão
MUNICIPIO DE PEDREIRA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pedreira
Local
Pedreira/SP
CNPJ do órgão
46410775000136
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46410775000136-1-000124/2026

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