Inexigibilidade26/10/2026Quatro inscrições na modalidade presencial para participação no curso "Orçamentação de Obras Públicas de Acordo com a Lei 14.133/2021” .Ver processo →CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 19 mil
Inexigibilidade14/10/2026CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES, COM CONCESSÃO DE 1 (UMA) VAGA ADICIONAL DE CORTESIA, TOTALIZANDO 5 (CINCO) PARTICIPANTES, NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME PROCESSO 142172/2026.Ver processo →EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 04 (quatro) Servidores Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado, no curso online "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as regras da lei nº 14.133/2021"Ver processo →SECRETARIA DE GOVERNANÇA E DESENVOL. INTEGRADO · Gramado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de 16 (dezesseis) inscrições para participação no Curso de Planejamento das Contratações de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021.Ver processo →S.M. de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação · Anápolis/GOR$ 30 mil
Dispensa15/07/2026Contratação de curso de capacitação sobre Licitações e a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) para 04 (quatro) servidores desta instituição.Ver processo →Câmara de Sarzedo · Sarzedo/MGR$ 6 mil