licitações.dehor
Inexigibilidade

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Local
Santa Bárbara d'Oeste/SP
CNPJ do órgão
46422408000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46422408000152-1-000311/2026

Compras parecidas

Credenciamento22/04/2026encerrado

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 63 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil