Inexigibilidade26/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria destinados à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com a Lei Complementar nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis.Ver processo
CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 13 mil