Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.