Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DA DIVERSIDADE, ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003 2025.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CONSCIENCIA NEGRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026. INFORMAMOS QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ PAGA COM RECURSO - TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 13/2025 FUNDEPPIR -APOIO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL.Ver processo →Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade28/10/2026Contratação de credenciado para realização de apresentação artística, como árte da programaçã do Mês da Igualdade Racial - Edital 003/2025 - FCBC.Ver processo →Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 622
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de artistas para apresentação no Dia Internacional da mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, oriundo do Chamamento 003 2025.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/09/2026INEXIGIBILIDADE 35/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITVCA DA CANTORA POCAH PARA A PARDA DA DIVERSISDADE DE RIO PRETO 2026, RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 295, DO VEREADOR ABNER TAFANELLI, CONFORME SOLICITAÇÃO 6581 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 70 mil