Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)Ver processo →BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade07/10/2026pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, necessária ao registro da responsabilidade técnica relacionada ao serviço de engenharia desenvolvido no âmbito do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.Ver processo →ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 108
Inexigibilidade10/11/2026Recolhimento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMVVer processo →MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 130
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil