Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel localizado à Rua Treze de Maio, 430, Centro, no município de Mogi Mirim/SP, para abrigar o Cartório EleitoralPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO À RUA DR. CAMPOS SALLES, N. 66, CENTRO, PIEDADE/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 22 mil
Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel para instalação de dependência da Justiça Eleitoral, visando abrigar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Valo Velho, o imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e em perfeitas condições, situado na Avenida Ellis Maas, 875 e 877 (térreo e sobreloja), Capão Redondo, São Paulo/SP, com 494 m² de área construída e 427 m²de área útil, constituída de pavimentos térreo e superior.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SITUADO NA RUA LUIZ LINCOLN DE OLIVEIRA Nº 280 PARA FINS DE INSTAÇÃO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARARAPES/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 25 mil