Dispensa03/09/2026Aquisição de MEDICAMENTO para atendimento de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 10000662-73.8.26.0582.Ver processo →SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026Aquisição de medicamento para atendimento de paciente beneficiário de liminar judicial, conforme determinação constante nos autos do Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058, visando garantir a continuidade do tratamento médico e o cumprimento da ordem judicial imposta ao Município.PROC.ADM. 5208Ver processo →Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Dispensa17/07/2026Aquisicao de Medicamento para atender ao disposto no Processo Judicial n 1001426 39.2024.8.26.0115.Ver processo →Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoAquisição de medicamento, para continuidade de atendimento de paciente de ação judicialVer processo →ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa11/11/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as decisões judiciais proferidas nos autos 0801187-35.2025.8.19.0032Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 2 mil